E agora, tribo?
Para compreender melhor o texto a
seguir é necessário que o leitor atente para a diferença entre Terra Indígena (TI) e Reserva Indígena: enquanto na primeira
há o reconhecimento de um território “tradicional” cujo usufruto fica garantido
aos indígenas pelo Estado, na segunda há a delimitação de uma área específica
para a qual os indígenas de toda uma extensa região são direcionados. De um
modo geral, e por diversas razões, os indígenas das TI’s estão em melhor
situação do que aqueles que moram em reservas.
O sistema de reservas prevaleceu
nos EUA, enquanto no Brasil o caso mais comum é a TI, existindo, porém, a
demarcação de reservas em alguns lugares do país. Nossa intenção é comparar uma
reserva norteamericana (dos Navajo) com uma brasileira (dos Guarani e Kaiowá)
em relação à pandemia de covid-19, a fim de ilustrar uma possível situação
geral de indígenas reservados em muitas partes do continente americano.
Valentina Blackhorse sonhou um
dia liderar seu povo, os Navajo, com respeito e dignidade. Porém, aos 28 anos,
morreu de covid-19 um dia depois de testar positivo para a doença, deixando
para trás o namorado e uma filha de um ano. Vivem na reserva navajo,
atualmente, cerca de 170 mil pessoas – e é a maior reserva indígena em área
ocupada nos EUA, situando-se em três estados (Arizona, Utah e Novo México). A
reserva navajo não foge ao modo de funcionamento comum a muitas outras reservas
indígenas nos EUA: mineração*, hotelaria e cassinos estão presentes, juntamente
com elevado índice de pobreza, abuso de drogas, violência sexual, baixos níveis
de educação, desemprego, serviços de saúde esvaziados e habitações precárias.
Dados do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano apontam que mais de
um terço das residências ali estão superlotadas e com escassez de água e
energia elétrica, além de outras necessidades básicas.
 |
| Fonte: https://lvsitania.wordpress.com/2010/08/02/nao-navajo/ |
*A reserva abriga ao todo 521 minas de urânio abandonadas, quatro processadores nucleares desativados e mais de 1.100 lugares contaminados por resíduos radioativos, segundo a Agência de Proteção Ambiental dos EUA.
Aparentemente a covid-19 se
alastrou por toda a reserva a partir de uma reunião religiosa na comunidade de
Chilchinbeto, no Arizona, em março deste ano, onde esteve presente uma pessoa
infectada. Em maio a doença já infectou quase 3 mil pessoas e causou ao menos
88 mortes. A falta de acesso a água e eletricidade, os hospitais escassos,
carentes de recursos e de profissionais, juntamente às condições de moradia
navajo, em casas que abrigam muitas vezes quatro gerações (o que facilita a
disseminação) são fatores que contribuíram decisivamente para o avanço da
pandemia.
O Diné Community Advocacy, grupo
de especialistas navajo, identificou em uma pesquisa que em toda a reserva
existem somente dez mercados, nos quais 80% dos itens vendidos podem ser
considerados junk food – o que pode estar diretamente relacionado às taxas de
diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares entre os Navajo. As minas de
carvão e urânio presentes em vários locais na reserva também contribuem para a
ocorrência de problemas respiratórios e câncer, bem como dificultam uma
resposta imunológica eficiente para muitas doenças, incluindo a covid-19.
Segundo Allison Barlow, diretora
do Centro John Hopkins para a Saúde dos Indígenas Americanos, em depoimento
para a BBC, a covid-19 apenas jogou luz sobre o sistema falido em que o governo
norteamericano obriga os Navajo (e muitos outros povos indígenas do país) a
viver. Segundo ela, os termos dos acordos feitos há mais de um século entre o
governo e as diversas nações indígenas alocadas em reservas incluíam o
fornecimento de serviços de saúde, educação e bem-estar social (entre outros),
algo que não tem se cumprido desde então – estejam no comando da nação
democratas ou republicanos. “Os maus tratos aos povos originários são uma
constante”, afirma ela. Não podemos afirmar algo muito diferente para as relações
entre as autoridades brasileiras e os povos indígenas.
No Brasil, em 15 de maio, após três casos confirmados de covid-19, uma
bomba-relógio foi anunciada para a Reserva Indígena de Dourados (MS), que tem
uma população de quase 20 mil habitantes e é habitada principalmente pelos
Guarani e Kaiowá, segundo mais populoso povo indígena do Brasil, com quase 50
mil pessoas. A primeira pessoa a se infectar tem 35 anos e trabalhava num
frigorífico da JBS no município, o que mostra um dos fatores de vulnerabilidade
da reserva: a dificuldade de autonomia econômica.
Muitos indígenas trabalham em
Dourados, pois a reserva possui apenas 3,5 mil hectares, de modo que a maioria
da população não consegue manter produção agrícola própria. As idas de
moradores à cidade em busca de mantimentos e outros itens, bem como a
circulação de vendedores ambulantes dentro da reserva, acentuam o perigo da
epidemia.
 |
| Fonte e mais informações em: https://racismoambiental.net.br/2020/06/02/casos-de-covid-19-em-frigorifico-da-jbs-ameacam-reserva-indigena-de-dourados-ms-entrevista-especial-com-cassio-knapp/ |
Outro alvo de preocupação são as
igrejas evangélicas, que desde o início da quarentena não pararam – partindo
delas, inclusive, ameaças contra lideranças que buscavam fechar o acesso às
aldeias para minimizar o risco de contaminação. Bares e campos de futebol
também seguiram funcionando normalmente em muitos lugares da reserva. Para
complementar essa situação há a falta de informação, que resulta em famílias
indígenas andando pela cidade sem máscara por não terem ideia do que está
acontecendo.
Em nota, o Conselho Indigenista
Missionário (CIMI) denuncia que, apesar das perigosas características de
contágio da covid-19, se observa grave letargia nas ações por parte as
autoridades, inaplicabilidade dos planos de contingência, falta de recursos
financeiros, estruturais e humanos. Segundo o órgão indigenista, os seguintes
fatores foram completamente desconsiderados pelas autoridades desde o início da
pandemia:
1.
As já conhecidas altas taxas de contágio da
covid 19;
2.
As altas taxas de contágio e transmissão
registradas em frigoríficos;
3.
A janela imunológica do vírus na fase de
transmissão;
4.
A situação de crise humanitária e de
superpopulação pela qual passa a reserva;
5.
A realidade de lares multigeracionais e
ampliados pela conformação das parentelas;
6.
Hábitos culturais e alimentares considerados
altamente transmissíveis;
7.
E ainda o fato de haver desinformação nas
comunidades indígenas quanto aos cuidados preventivos à covid-19.
Assim, no dia 15 de maio, menos
de 48 horas depois do primeiro caso positivo na reserva, o Distrito Sanitário
Especial Indígena do estado (DSEI-MS) registrou dez novos casos, sendo sete
deles entre trabalhadores do mesmo frigorífico da JBS em Dourados. Naquele
momento as ações do serviço de saúde na reserva se mostraram completamente
ineficazes e o contágio comunitário já era uma realidade. A Aty Guasu,
assembleia política dos Guarani e Kaiowá, emitiu então uma carta denunciando a
situação em todas as aldeias do cone sul do estado, e estabelecendo “estado de
emergência” diante da inoperância dos setores da saúde em relação aos casos de
contágio no local. Com isso, o protocolo de atendimento passou a ser a busca
por espaços de internação e isolamento dos indígenas contaminados e de seus
familiares fora das aldeias. Em 18 de maio, cinco dias depois do primeiro caso,
o DSEI-MS divulgou que havia 30 casos de infecção por covid-19 entre indígenas
na região de Dourados, sem, no entanto, informar sobre a gravidade dos casos.
O CIMI termina sua nota responsabilizando as autoridades estaduais e
federais pelo contágio e disseminação da doença entre os Guarani e Kaiowá, bem
como a empresa JBS Foods Seara por não ter adotado as medidas protetivas e
alternativas aos trabalhadores indígenas, insistindo no retorno das atividades
laborais no frigorífico. O órgão ainda faz apelo para que haja aumento de
recursos humanos, financeiros e estruturais para o combate à pandemia, e para
que as autoridades invistam recursos públicos na implementação de ações de
autoproteção das comunidades. Além disso, demanda ainda a testagem em massa, a
construção de hospitais de campanha e a organização de ações preventivas nas
aldeias, entre outras medidas sem as quais, muito provavelmente, o sistema de
saúde da cidade de Dourados irá colapsar.
Obviamente não podemos afirmar
que a reserva Guarani e Kaiowá irá passar exatamente pela mesma situação da
reserva Navajo. No entanto, podemos perceber alguns fatores de risco que são
compartilhados. Nos dois casos há uma dependência econômica quase completa dos
indígenas reservados em relação às cidades mais próximas, onde precisam
adquirir alimentos, remédios e outros itens básicos. Também em ambos ocorrem
lares multigeracionais, o que facilita a transmissão da doença principalmente
para aqueles que desde o início da pandemia foram considerados “grupo de
risco”, isto é, os idosos. Por fim, o abandono por parte do Estado, que se
revela na quase completa desestruturação do fornecimento de serviços de saúde e
saneamento básico nessas áreas.